Índice

Mafalda Miranda Barbosa – Pessoa, Direito, Ambiente e Responsabilidade

 

Tiago Roza-Rodrigues – A Obrigação de Indemnização: a questão da excessiva onerosidade da reparação natural

 

Mafalda Miranda Barbosa – A ilicitude do anátema

 

Ana Francisca Pinto Dias – A Dimensão Processual da Proteção de Dados Pessoais

 

Mafalda Miranda Barbosa – Danos causados a animais

 

Elsa Vaz de Sequeira – Responsabilidade dos Participantes no Ilícito Civil

 

Mafalda Miranda Barbosa – Haftungsbegründende Kausalität e haftungsausfüllende Kausalität: algumas especificações

 

Adelaide Menezes Leitão – A responsabilidade civil do Banco de Portugal por danos causados aos investidores na resolução bancária

 

Ana Francisca Pinto Dias – A Responsabilidade Civil dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo: Algumas pistas de reflexão

 

Manuel Carneiro da Frada – Responsabilidade por facto de outrem – estruturas e sentidos

 

Rachel Saab – Novos modelos negociais e terceiros: perímetros da proteção contratual

 

Nelson Rosenvald – É a teoria do risco integral adequada para lidar com o fato de terceiro no direito ambiental brasileiro?

 

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk – As fronteiras da responsabilidade civil e o princípio da liberdade

 

Ingrid Zanella Andrade Campos – A responsabilidade civil por ato de terceiro nas relações marítimas: uma análise da responsabilidade do afretador não armador

 

Mafalda Miranda Barbosa – Reflexões sobre a causalidade na responsabilidade contratual: O caso das obrigações pecuniárias

 

Luís Menezes Leitão – A responsabilidade do comitente

 

Mafalda Miranda Barbosa – Non Fungible Tokens (NFT), metaverso e direito: algumas reflexões

 

Pedro Manuel Pimenta Mendes – Condução de Veículos Autónomos

 

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho – Terceiros e responsabilidade civil do Estado no ordenamento brasileiro

 

Felipe Braga Netto – Pandemia e deveres estatais: o perfil dos novos tempos

 

Rafael de Freitas Valle Dresch / Luiza Weschenfelder Weber – ESG e Responsabilidade Civil de Controladores e Administradores de Sociedades Anônimas: Percepções Iniciais Sobre a Prática Do Greenwashing

 

Diogo Costa Gonçalves / Diogo Tapada dos Santos – Breves reflexões sobre a livre revogabilidade das limitações a direitos de personalidade e indemnização

 

Mafalda Miranda Barbosa – Responsabilidade civil das pessoas coletivas – mudança de paradigma

 

Francisco Arthur de Siqueira Muniz – Responsabilidade Civil do organizador de manifestação pelos danos causados por um manifestante indeterminado

 

José Luiz de Moura Faleiros Júnior – Notas sobre a responsabilidade civil por ato de terceiro no exemplo do administrador de grupo de “whatsapp”

 

Mafalda Miranda Barbosa – Responsabilidade civil do Estado e sistemas autónomos

 

Rachel Saab – Fronteiras da ilicitude e danos puramente patrimoniais: O caso do bloqueio do canal de suez

 

Mafalda Miranda Barbosa – As implicações jurídicas dos NFT no quadro do metaverso

 

Mafalda Miranda Barbosa – Sistemas autónomos e responsabilidade civil – reflexão crítica a partir dos projetos europeus

 

Pedro Manuel Pimenta Mendes – Direito de Regresso das Seguradoras nos Acidentes de Viação – Taxa de Alcoolemia Superior à Permitida

 

Mafalda Miranda Barbosa – Responsabilidade civil das plataformas digitais

 

Tiago Sousa Freitas – Da sustentabilidade na conformação do interesse social

 

Mafalda Miranda Barbosa – Responsabilidade do árbitro pela violação do dever de revelação

 

Daniel Bessa Melo – Do problema do dano no ilícito da privação do uso Regarding the problem of damage in loss of use cases

 

José Luiz de Moura Faleiros Júnior – Responsabilidade por falhas de algoritmos de inteligência artificial: ainda distantes da singularidade tecnológica, precisamos de marcos regulatórios para o tema?

 

Fabio Siebeneichler de Andrade | Lucas Girardello Faccio – Legitimidade para o dano moral por ricochete em perspectiva comparada: em favor de uma interpretação ampliativa no direito civil brasileiro

 

Leonardo Valverde Susart dos Santos – Compensação de danos não patrimoniais causados pela violação de normas de proteção de dados pessoais

 

Leonardo Valverde Susart dos Santos – Causalidade na responsabilidade civil por danos decorrentes de decisões autônomas de sistemas dotados de inteligência artificial

 

Mafalda Miranda Barbosa – O problema da causalidade na responsabilidade civil do intermediário financeiro: um diálogo com a doutrina e a jurisprudência

 

J.P. Remédio Marques – Responsabilidade Civil e Contrato (o caso das vacinas Covid-19 – Algumas dimensões substantivas e processuais

 

Mafalda Miranda Barbosa – Sistemas autónomos e responsabilidade: autoria e causalidade

 

Armindo Jelembi – Responsabilidade pelo transporte de doentes e cadáveres, e responsabilidade civil

 

Ana Quintas / Lara Cunha / Susana Ribeiro / Patrícia Helena Costa (Tutor) – Responsabilidade civil transfronteiriça por danos ambientais

 

David Magalhães – Bases históricas da responsabilidade civil por acto de terceiro. O contributo do direito romano e da tradição romanista