Índice – Ano – 2

Índice

Revista de Direito da Responsabilidade

Ano - 2 (2020)

Índice

Luís Menezes Leitão – O nexo de causalidade na responsabilidade civil por acidentes de trabalho – págs. 1 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Do sentido da Responsabilidade aos sentidos da responsabilidade: da role responsibility à liability; a responsabilidade contratual e a responsabilidade patrimonial – págs. 15 e ss.

 

Henrique Sousa Antunes – A perda de interesse do credor em consequência da mora do devedor – págs. 56 e ss.

 

João Bernardo – Os Danos não patrimoniais reflexos  – págs. 75 e ss.

 

Nelson Rosenvald – A Natureza da Indenização preventiva – págs. 82 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa / José Luís Dias Gonçalves – Obrigações (valores mobiliários) e responsabilidade civil – págs. 99 e ss.

 

Diogo Costa Gonçalves – Wrongful Life Actions em Portugal, 20 anos depois  – págs. 130 e ss.

 

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho – Lesão ao tempo do consumidor no Direito Brasileiro – págs. 158 e ss.

 

Francisco Arthur de Siqueira Muniz – O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco – págs. 177 e ss.

 

Rui Ataíde – Critérios de averiguação da culpa negligente – págs. 208 e ss.

 

Elsa Vaz de Sequeira – Breves considerações sobre a comparticipação nos delitos civis – págs. 221 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Covid-19 e Responsabilidade Civil: vista panorâmica – págs. 250 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – O futuro da responsabilidade civil desafiada pela inteligência artificial: as dificuldades dos modelos tradicionais e caminhos de solução – págs. 280 e ss.

 

Alexandre de Soveral Martins – Insolvência culposa e “responsabilidade civil” dos afetados – págs. 327 e ss.

 

Pedro Pimenta Mendes – A proteção dos direitos de personalidade post-mortem – admissibilidade de uma pretensão indemnizatória? – págs. 334.

 

Ingrid Zanella Andrade Campos – A teoria da personificação do navio e a responsabilidade civil pelo abuso do direito subjetivo: a personalidade judiciária do navio – págs. 353

Pedro Pais de Vasconcelos – Responsabilidade Civil Médica Hospitalar – págs. 367 e ss.

 

Pedro Leitão Pais de Vasconcelos – Sociedade peculiar: a origem das sociedades de responsabilidade limitada – págs. 378 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – A Causalidade da Responsabilidade Civil do Estado – págs. 388.

 

Eva Dale – Abuso do Direito: Para (e através da) superação de paradigma – págs. 438 e ss.

 

Pedro Mota Pinto – A causalidade aditiva e as greves contrárias à lei – págs. 476 e ss.

 

J.M. Aroso Linhares – O sujeito-pessoa constitutivamente comparável: Uma «convenção profunda» do jogo do direito – págs. 500 e ss.

 

Conselheiro João Bernardo – A favorabilidade concedida ao lesado na relação de responsabilidade civil – págs. 511 e ss.

 

Bruno Montanari Rostro – Excludentes de ilicitude no Código Civil Brasileiro – págs. 517 e ss.

 

Caio César do Nascimento Barbosa/Glayder Daywerth Pereira Guimarães/Michael César Silva – Contenção de ilícitos lucrativos no Brasil: O disgorgement of profits enquanto via restitutória – págs. 517 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Covid-19 e responsabilidade civil: e quando os danos são gerados pelas medidas de contenção? – pág. 543 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – E quando o algoritmo erra? Reflexão a propósito da pandemia de covid-19 – págs. 569 e ss.

 

Angelo Viglianisi Ferraro – Il danno non patrimoniale ed i diritti inviolabili dell’uomo secondo la recente giurisprudenza delle sezioni unite – pág. 596 e ss.

 

Ana Paula Alves – Responsabilidade civil do Estado Português e demais entes públicos por má administração na aplicação do direito da União Europeia – págs. 620 e ss.

 

Suelen Augusta da Cunha / Luís de Azevedo Pinto – A responsabilidade do pai biológico em reparar os alimentos pagos pelo “suposto” pai em ação de alimentos gravídicos – págs. 639 e ss.

 

Cícero Dantas Bisneto – Reparação não pecuniária de danos extrapatrimoniais – págs. 653 e ss.

 

Romualdo Baptista dos Santos – O dano social no estágio atual da responsabilidade civil  – págs. 676 e ss.

Jeniffer Gomes da Silva – Compensatio lucri cum damno: qualificação e aplicabilidade no direito brasileiro – págs. 698 e ss.

 

Valéria Barbosa / Rogers Boff – O cerceamento da integral formação biopsicossocial da criança e do adolescente em virtude da prática de alienação parental e a possibilidade de responsabilização civil do genitor alienador – págs. 722 e ss.

 

Richard W. Wright – The New Old Efficiency Theories of Causation and Liability – págs. 744 e ss.

 

Ana Gaudêncio – Responsabilidade como princípio e limite(s) da(s) (inter)subjectividade(s) jurídica)s): reflexões em torno da proposta de Castanheira Neves – págs. 771 e ss.

 

Manuel Duarte Almeida – Alguns problemas de responsabilidade civil por danos resultantes da operação de drones – págs. 791 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Reflexões em torno do artigo 494º CC – págs. 820 e ss.

 

Manuel Carneiro da Frada – O Conceito de Dignidade da Pessoa Humana – págs. 867 e ss.

 

Nuno Devesa Neto – Responsabilidade civil pela utilização de robo-advisors – págs. 909 e ss.

 

Rafael de Freitas Valle Dresch – Reflexões sobre as formas de Responsabilidade Civil: Uma abordagem inspirada no jurisprudencialismo de Castanheira Neves – págs. 939 e ss.

 

Pedro Pimenta Mendes – Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: As Possíveis “Soluções” do Ordenamento Jurídico Português – págs. 950 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Causalidade, imputação e responsabilidade por informações – págs. 971 e ss.

 

José Luiz de Moura Faleiros Júnior – Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância – págs. 1007 e ss.