Índice

Mafalda Miranda Barbosa – A relevância dos deveres no tráfego na dogmática delitual

 

Mafalda Miranda Barbosa – Obrigação de indemnizar em caso de revogação do consentimento: o caso especial da proteção de dados e da maternidade de substituição

 

Paulo Fernando Dias da Silva – Valorização dos danos não patrimoniais à luz da equidade

 

Mafalda Miranda Barbosa – Risco e responsabilidade nas operações de pagamento não autorizadas

 

Joana Pôncio da Costa Mendes – A responsabilidade civil do intermediário financeiro por violação de deveres de informação

 

Mafalda Miranda Barbosa – A nova diretiva da responsabilidade decorrente de produtos defeituosos

 

Adelaide Menezes Leitão – O modelo português na confluência de diferentes modelos de responsabilidade civil

 

António Pinto Monteiro – Autonomia privada e responsabilidade civil

 

Daniel Bessa de Melo – A obrigação de segurar e o risco da perda total do bem objeto de locação financeira

 

Mafalda Miranda Barbosa – Responsabilidade civil pela violação das normas de combate ao terrorismo

 

Teresa Letras – Responsabilidade Civil Profissional – O caso do Advogado

 

Paulo Marques – Os juros de mora numa perspetiva integrada do direito tributário e do direito civil

 

Joana Pinto Monteiro – Responsabilidade Civil na Exploração do Alojamento Local e Empreendimentos Turísticos

 

Nelson Rosenvald – Função preventiva da responsabilidade civil no Anteprojeto de Reforma do Código Civil Brasileiro

 

Romualdo Baptista dos Santos – Função preventiva da responsabilidade civil e tutela inibitória substantiva na reforma do Código Civil Brasileiro

 

Mafalda Miranda Barbosa – Direito europeu e responsabilidade civil: uma reflexão a propósito dos acidentes de viação e da proteção de dados

 

Rui Ataíde – A irrupção do pensamento do risco na responsabilidade civil subjectiva

 

Mafalda Miranda Barbosa – ideologia e direito, a propósito da maternidade de substituição

 

Fernanda Almeida – Os artigos 493.º/1 e 502.º do Código Civil – Breves notas

 

Paulo Fernando Dias da Silva – Responsabilidade Civil Médica

 

Mafalda Miranda Barbosa – Responsabilidade civil das plataformas digitais

 

Tayrone Marquesini Chiavone – Responsabilidade civil das plataformas digitais: caminhos para a fundamentação em casos de amplificação algorítmica

 

Sara Lourenço – O eterno problema do sujeito responsável por danos causados pela Inteligência Artificial: A Personalidade Jurídica Electrónica como caminho para a solução?

 

Mafalda Miranda Barbosa – Do Seguro dos Produtos

 

Elsa Vaz de Sequeira – Responsabilidade Civil por rutura das negociações – Notas esparsas sobre algumas situações típicas

 

António Barroso Rodrigues – A responsabilidade coletiva à luz da culpa na organização: novos remédios para velhos males

 

Mafalda Miranda Barbosa – Q&A: Inteligência artificial e responsabilidade civil

 

85. Nogueira Serens – Apontamento sobre a aplicação do normativo (comunitário-)europeu de defesa da concorrência (concretamente: arts. 85.º e 86.º TCEE; arts. 81.º e 82.º TCE; arts. 101.º e 102.º TFUE) por acção dos particulares (o chamado “private enforcement”)

 

Mafalda Miranda Barbosa – Transumanismo: um dos desafios da IA

 

J.P. Remédio Marques – Algumas dimensões da responsabilidade civil no quadro da propriedade Industrial e seus procedimentos cautelares

 

Mafalda Miranda Barbosa – A parte geral do Código Civil – um diálogo reformador entre o CC português e o CC brasileiro

 

Mafalda Miranda Barbosa – Da falta de paralelismo entre a natureza do bem lesado e a natureza do dano gerado

 

Manuel Carneiro da Frada – O futuro da Responsabilidade pela confiança

 

Ana Filipa Morais Antunes – Responsabilidade civil e Directiva sobre o dever de diligência empresarial em matéria de sustentabilidade (“CSDDD”)

 

Mafalda Miranda Barbosa – Vida Académica: as wrongful life, birth, pregnancy e fetal death actions

 

Rafael de Freitas Valle Dresch / Amanda Hansen Klauck – Responsabilidade civil e novas tecnologias: teoria da segurança

 

Mafalda Miranda Barbosa – Direito à privacidade dos trabalhadores, em especial a questão da videovigilância

 

Luís Miguel Couto – As redes sociais e a potencialização dos danos na sociedade digital

 

Mafalda Miranda Barbosa – Camões e a fundamentação do direito

 

Mafalda Miranda Barbosa – Âmbito da presunção de culpa do artigo 799º CC – brevíssima reflexão

 

João Afonso Freitas Baptista – A Colisão entre o Direito de Retenção do Promitente Comprador e a Exigência de Consentimento de Ambos os Cônjuges Resultante do art. 1682º-A

 

Mafalda Miranda Barbosa – Algoritmos inteligentes e processo civil

 

Carolina Mansilha – Responsabilidade Civil: Danos causados por veículos automatizados

 

João António Dias – A responsabilidade civil por acidentes de trabalho no âmbito das plataformas digitais

 

Mafalda Miranda Barbosa – Nótula sobre o aborto

 

João Afonso Freitas Baptista – A posição jurídica do progenitor masculino em caso de interrupção voluntária da gravidez: uma análise à luz dos princípios fundamentais do direito civil