Índice – Ano – 1

Índice

Revista de Direito da Responsabilidade

Ano - 1 (2019)

Índice

Mafalda Miranda Barbosa – Entre a Ilicitude e o Dano

Págs 1 e ss.

 

Nelson Rosenvald – As Fronteiras entre a Restituição do Lucro Ilícito e o Enriquecimento por Intromissão

Págs. 45 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Causalidade Mínima

Págs. 85 e ss

 

Jörg Neuner – Das Recht auf Uninformiertheit

págs. 111 e ss

 

Henrique Sousa Antunes – Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: Enquadramento

Págs. 139 e ss.

 

Diogo Costa Gonçalves – Erro-Vício Culposo e a Formação da Vontade nas Pessoas Coletivas

Págs. 155 e ss.

 

Manuel Carneiro da Frada – A Notação de Risco e a Protecção dos Investidores. Um Desafio ao Direito da Responsabilidade Civil

Págs. 170 e ss.

 

José Luís Dias Gonçalves – A Responsabilidade Civil das Autoridades Reguladoras do Setor Financeiro por Omissão dos Poderes de Supervisão: a Imputação dos Danos Sofridos por Clientes e Investidores da Entidade Supervisionada – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-responsabilidade-civil-das-autoridades-reguladoras-do-setor-financeiro-por-omissao-dos-poderes-de-supervisao-a-imputacao-dos-danos-sofridos-por-clientes-e-investidores-da-entidade-supervisionada/

Págs. 179 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Blockchain e Responsabilidade Civil: Inquietações em torno de uma Realidade Nova – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/blockchain-e-responsabilidade-civil-inquietacoes-em-torno-de-uma-realidade-nova-mafalda-miranda-barbosa/

Págs. 206 e ss.

 

José Carlos Brandão Proença – A Responsabilidade Civil Extracontratual nos 50 Anos de Vigência do Código Civil: um Olhar à Luz do Direito Contemporâneo – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-responsabilidade-civil-extracontratual-nos-50-anos-de-vigencia-do-codigo-civil-um-olhar-a-luz-do-direito-contemporaneo-jose-carlos-brandao-proenca/

Págs. 245 e ss.

 

Francisco da Cunha Matos – A Regra da Inseparabilidade das Posições Ativas e Passivas do Artigo 145.º-O, n.º 6 do RGICSF: o Crédito Indemnizatório Fundado em Responsabilidade Civil Pré-Contratual – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-regra-da-inseparabilidade-das-posicoes-ativas-e-passivas-do-artigo-145-o-o-n-o-6-do-rgicsf-o-credito-indemnizatorio-fundado-em-responsabilidade-civil-pre-contratual-francisco-da-cunha-matos/

Págs. 312 e ss.

 

Pedro Pimenta Mendes – Restituição do Lucro pela Violação de Direitos de Personalidade – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/restituição-do-lucro-ilicito-pela-violação-de-direitos-pedro-pimenta-mendes/

Págs. 358 e ss.

 

 

Pedro Pais de Vasconcelos – Responsabilidade Comercial – Primeira Questão – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/responsabilidade-comercial-primeira-questao-pedro-leitao-pais-de-vasconcelos/

Págs. 401 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Autonomia Privada e Responsabilidade Civil: Repercussões da Materialização da Autonomia em sede de Responsabilidade Civil – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/autonomia-privada-e-responsabilidade-civil-repercussoes-da-materializacao-da-autonomia-em-sede-de-responsabilidade-civil-mafalda-miranda-barbosa/

Págs. 423 e ss.

 

Reinhard Singer – Grundrechte im Privatrecht als Eingriffsverbote und Schutzgebote – zur Bedeutung des Verhältnismäßigkeitsprinzips als Prüfungsmaßstab von Grundrechtsverstößen – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/grundrechte-im-privatrecht-als-eingriffsverbote-und-schutzgebote-zur-bedeutung-des-verhaltnismasigkeitsprinzips-als-prufungsmasstab-von-grundrechtsverstosen-reinhard-singer/

Págs. 462 e ss.

 

David Magalhães – A Primazia da Reconstituição Natural sobre a Indemnização por Equivalente. Contributos Jurídico-Históricos para a Análise do Direito Português – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-primazia-da-reconstituicao-natural-sobre-a-indemnizacao-por-equivalente-contributos-juridico-historicos-para-a-analise-do-direito-portugues-david-magalhaes/

Págs. 485 e ss.

 

Manuel Felício – Responsabilidade Civil por Acidente de Viação causado por Veículo Automatizado – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/responsabilidade-civil-por-acidente-de-viacao-causado-por-veiculo-automatizado-manuel-felicio/

Págs. 493 e ss.

 

Karina Nunes Fritz e Laura Schertel Mendes – Case Report: Corte Alemã Reconhece a Transmissibilidade da Herança Digital – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/case-report-corte-alema-reconhece-a-transmissibilidade-da-heranca-digital-karina-nunes-fritz-e-laura-schertel-mendes/

Págs. 525 e ss.

 

Laiz Mariel Santos Souza – A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho: um Problema no Nexo de Ligação – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-responsabilidade-civil-do-empregador-por-acidente-de-ttabalho-um-problema-no-nexo-de-ligacao-laiz-mariel-santos-souza/

Págs. 556 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Da Responsabilidade Civil por Violação de Normas da Concorrência ao Novo Regime do Private Enforcement da Concorrência: Disrupção ou Continuidade em Relação ao Modelo Delitual Português? – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/da-responsabilidade-civil-por-violacao-de-normas-da-concorrencia-ao-novo-regime-do-private-enforcement-da-concorrencia-disrupcao-ou-continuidade-em-relacao-ao-modelo-delitual-portugues-mafalda-mir/

Págs. 590 e ss.

 

David Magalhães – A Novel Obrigação de Indemnização dos Prejuízos Resultantes da Denúncia do Arrendamento Não Habitacional pelo Senhoria (art. 1110º-A do Código Civil) – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-novel-obrigacao-de-indemnizacao-dos-prejuizos-resultantes-da-denuncia-do-arrendamento-nao-habitacional-pelo-senhorio-art-1110o-a-do-codigo-civil-david-magalhaes/

Págs. 626 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Novas Categorias de Danos a partir da Lesão da Integridade Física: a Busca de Originalidade Espúria ou um Novo Sentido do Justo? – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/novas-categorias-de-danos-a-partir-da-lesao-da-integridade-fisica-a-busca-de-originalidade-espuria-ou-um-novo-sentido-do-justo-mafalda-miranda-barbosa/

Págs. 639 e ss.

 

Hong Cheng Leong – Recusa Ilegal de Acesso à Informação Administrativa ou de Reutilização dos Documentos Administrativos e Responsabilidade Civil da Administração – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/recusa-ilegal-de-acesso-a-informacao-administrativa-ou-de-reutilizacao-dos-documentos-administrativos-e-responsabilidade-civil-da-administracao-hong-cheng-leong/

Págs. 664 e ss.

 

Juliana Campos – A Responsabilidade Civil do Produtor pelos Danos causados por Robôs Inteligentes à luz do Regime do Decreto-Lei n.º383/89, de 6 de Novembro – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-responsabilidade-civil-do-produtor-pelos-danos-causados-por-robos-inteligentes-a-luz-do-regime-do-decreto-lei-n-o383-89-de-6-de-novembro-juliana-campos/

Págs. 700 e ss.

 

Karina Nunes Fritz – Comentário ao EREsp. 1.280.825/RJ: Prazo Prescricional de Dez Anos para Responsabilidade Contratual? – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/comentario-ao-eresp-1-280-825-rj-prazo-prescricional-de-dez-anos-para-responsabilidade-contratual-karina-nunes-fritz/

Págs. 731 e ss.

 

Pedro Pais de Vasconcelos – Responsabilidade Civil e Prescrição – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/responsabilidade-civil-e-prescricao-pedro-pais-de-vasconcelos/

Págs. 762 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Inteligência Artificial e Blockchain: Desafios para a Responsabilidade Civil – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/inteligencia-artificial-e-blockchain-desafios-para-a-responsabilidade-civil-mafalda-miranda-barbosa/

Págs. 782 e ss.

 

Stefan Grundmann / Marie-Sophie Schäfer  – The French and the German Reforms of Contract Law – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/the-french-and-the-german-reforms-of-contract-law-stefan-grundmann-marie-sophie-schafer/

Págs. 808 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Green Bonds: Riscos e Responsabilidade – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/green-bonds-riscos-e-responsabilidade-mafalda-miranda-barbosa/

Págs. 834 e ss.

 

Pedro Pimenta Mendes – Natureza Jurídica da Responsabilidade Pré-Contratual – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/natureza-juridica-da-responsabilidade-pre-contratual-pedro-pimenta-mendes/

Págs. 862 e ss.

 

Rui Pinto Duarte – A Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Desportivas – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-responsabilidade-civil-dos-administradores-das-sociedades-desportivas-rui-pinto-duarte/

Págs. 895 e ss.

 

Tsachi Keren-Paz & Richard W. Wright – Liability for Mass Sexual Abuse – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/liability-for-mass-sexual-abuse-tsachi-keren-paz-richard-w-wright/

Págs. 929 e ss.

 

João Bernardo – O “Quantum” Indemnizatório relativos aos Danos Pessoais – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/o-quantum-indemnizatorio-relativo-aos-danos-pessoais-joao-bernardo/

Págs. 971 e ss.

 

Rui Ataíde – Os Deveres no Tráfego – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/os-deveres-no-trafego-rui-ataide/

Págs. 985 e ss.

 

Rui Ataíde – Responsabilidade Civil das Autoridades de Supervisão e Regulação Financeira – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/responsabilidade-civil-das-autoridades-de-supervisao-e-regulacao-financeira-rui-ataide-2/

Págs. 1004 e ss.

 

Pedro Falcão – Eletricidade e Responsabilidade  – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/eletricidade-e-responsabilidade-pedro-falcao/

Págs. 1012 e ss.

 

Maria de Fátima Ribeiro – O Órgão de Administração das Sociedades Desportivas e a Responsabilidade dos seus Membros – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/o-orgao-de-administracao-das-sociedades-desportivas-e-a-responsabilidade-dos-seus-membros-maria-de-fatima-ribeiro/

Págs. 1032 e ss.

 

José Luís Dias Gonçalves – A Responsabilidade Civil do Auditor/Revisor Oficial de Contas perante Investidores da Sociedade Auditada – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-responsabilidade-civil-do-auditor-revisor-oficial-de-contas-perante-investidores-da-sociedade-auditada-jose-luis-dias-goncalves/

Págs. 1047 e ss.

 

Gustavo Tepedino / Aline Miranda Valverde terra – A Evolução da Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro na Experiência Brasileira – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-evolucao-da-responsabilidade-civil-por-fato-de-terceiro-na-experiencia-brasileira-gustavo-tepedino-aline-miranda-valverde-terra/

Págs. 1077 e ss.

 

Carlos Saraiva – Em torno da Declaração Antecipada de Não Cumprimento – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/em-torno-da-declaracao-antecipada-de-nao-cumprimento-carlos-saraiva/

Págs. 1104 e ss.

 

David Magalhães – Responsabilidade por Vidas e Nascimentos “Indevidos” e Direito Fundamental ao Aborto? A Dignidade Humana numa Encruzilhada – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/responsabilidade-por-vidas-e-nascimentos-indevidos-e-direito-fundamental-ao-aborto-a-dignidade-humana-numa-encruzilhada-david-magalhaes/

Págs. 1123 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Vida como um Dano Breve Reflexão – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/vida-como-um-dano-breve-reflexao-mafalda-miranda-barbosa/

Págs. 1144 e ss.

 

Richard W. Wright – Liability for Possible Wrongs: Causation, Statistical Probability, and the Burden of Proof – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/liability-for-possible-wrongs-causation-statistical-probability-and-the-burden-of-proof-richard-w-wright/

Págs. 1180 e ss.

 

José Luís Dias Gonçalves – A Validade da(s) Cláusula(s) de Sole Remedy nos Contratos de Distribuição Comercial – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-validade-das-clausulas-de-sole-remedy-nos-contratos-de-distribuicao-comercial-jose-luis-dias-goncalves/

Págs. 1229 e ss.

 

Ana Francisca Pinto Dias – Responsabilidade Civil de Dados Pessoais: a Responsabilidade do Controller por Factos Próprios e por Factos de Outrem – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/responsabilidade-civil-pelo-tratamento-de-dados-pessoais-a-responsabilidade-do-controller-por-factos-proprios-e-por-factos-de-outrem-ana-francisca-pinto-dias/

Págs. 1260 e ss.

 

Mafalda Miranda Barbosa – Liberalismo, Comunitarismo e Personalismo: Reflexos em sede de Responsabilidade Civil – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/liberalismo-comunitarismo-e-personalismo-reflexos-em-sede-de-responsabilidade-civil-mafalda-miranda-barbosa/

Págs. 1331 e ss.

 

Inês Gonçalves Bastos – Da Responsabilidade Civil das Agências de Notação de Risco por Danos Causados a Entidades Notadas e Investidores – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/da-responsabilidade-civil-das-agencias-de-notacao-de-risco-por-danos-causados-a-entidades-notadas-e-investidores-ines-goncalves-bastos/

Págs. 1370 e ss.

 

Francisca Costa Gonçalves – A Desvalorização da Culpa na Responsabilidade Civil pelo Exercício da Função Administrativa – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-desvalorizacao-da-culpa-na-responsabilidade-civil-pelo-exercicio-da-funcao-administrativa-francisca-costa-goncalves/

Págs. 1405 e ss.

 

Henrique Sousa Antunes – Responsabilidade Civil do Produtor: os Danos Ressarcíveis na Era Digital – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/responsabilidade-civil-do-produtor-os-danos-ressarciveis-na-era-digital-henrique-sousa-antunes/

Págs. 1476 e ss.

 

José Luís Dias Gonçalves – A Responsabilidade Civil dos Auditores e dos Supervisores de Entidades Financeiras perante Investidores nessas Entidades – Uma Perspetiva Imputacional do Nexo de Causalidade – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/a-responsabilidade-civil-dos-auditores-e-dos-supervisores-de-entidades-financeiras-perante-investidores-nessas-entidades-uma-perspetiva-imputacional-do-nexo-de-causalidade-jose-luis-dias-g/

Págs. 1486 e ss.

 

Nuria Martínez Martínez – Consideraciones sobre la stjue de 10 de julio de 2019, relativa a la determinación del responsable del reembolso del precio de los billetes por la cancelación de un vuelo integrante de un viaje combinado – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/consideraciones-sobre-la-stjue-de-10-de-julio-de-2019-relativa-a-la-determinacion-del-responsable-del-reembolso-del-precio-de-los-billetes-por-la-cancelacion-de-un-vuelo-integrante-de-un-viaje-combin/

Págs. 1524 e ss.

 

Adelaide Menezes Leitão – Crise Bancária e Responsabilidade Civil: Análise da Jurisprudência Portuguesa Recente – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/crise-bancaria-e-responsabilidade-civil-analise-da-jurisprudencia-portuguesa-recente-adelaide-menezes-leitao/

Págs. 1524 e ss.

 

Nils Jansen – The Idea of Legal Responsability – http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/the-idea-of-legal-responsibility-nils-jansen/

Págs. 1552 e ss.