Índice

Pedro Romano Martinez – Acidentes de trabalho em teletrabalho

 

Mafalda Miranda Barbosa – Danos não patrimoniais: apontamentos

 

Rui Ataíde – Culpa do lesado e mora do credor

 

Mafalda Miranda Barbosa – A revisão do regime da responsabilidade do produtor

 

Sandra Simone Valladão Targino – Supressão do suporte vital de menores e responsabilidade civil

 

Romualdo Baptista dos Santos  – Responsibility, liability, accountability e answerability: sistema articulado de responsabilidade civil em face das tecnologias digitais

 

Manuel Carneiro da Frada – Sobre a responsabilidade civil por violação do dever de renegociar

 

Mafalda Miranda Barbosa – O problema do ressarcimento dos danos não patrimoniais no quadro da violação de dados pessoais

 

João Pinto Monteiro – Smart Contracts – Algumas Questões Principais

 

Mafalda Miranda Barbosa – Conceitos indeterminados e flexibilização do sistema: considerações a propósito da negligência

 

David Magalhães – Nomes de domínio da internet: cedência do uso, posse, “emptio (non) tollit locatum” e responsabilidade civil. Um regresso do direito romano

 

Armindo Jelembi  – Comunicação com doentes em UTI e responsabilidade médica

 

Mafalda Miranda Barbosa – Colaboração, confiança e responsabilidade: considerações a propósito do contrato de franquia e dos prestadores de mercado em linha

 

Adelaide Menezes Leitão – Responsabilidade civil das plataformas digitais

 

Mafalda Miranda Barbosa – Ainda o futuro da responsabilidade civil pelos danos causados por sistemas de IA

 

Leonardo Marques dos Santos – Fiscalidade e Metaverso: na fronteira entre a realidade virtual e o rendimento real

 

Mafalda Miranda Barbosa – A revisão da disciplina da responsabilidade do produtor ao nível europeu: um processo em atualização

 

Ana Rita Dias da Silva – Natureza da obrigação do médico-cirurgião na Abdominoplastia

 

Mafalda Miranda Barbosa – Regulamento MiCA e responsabilidade civil – breve reflexão

 

Eugénia Maria Vieira Amaral – A fundamentação da responsabilidade civil no abandono afetivo dos filhos

 

Ana Francisca Pinto Dias – A empreitada de consumo de bens móveis

 

Stéfani Reimann Patz – Responsabilidade civil e inteligência artificial: breve estudo sobre as propostas de regulamentação da temática no Brasil e na União Europeia

 

Dário Moura Vicente – Desinformação, liberdade e responsabilidade

 

Mafalda Miranda Barbosa – Os desafios do teletrabalho ao regime da responsabilidade por acidentes de trabalho: breve reflexão

 

Mafalda Miranda Barbosa – Digitalização do mundo e suas repercussões no direito privado: o produtor (objetivamente) responsável

 

Francisco Arthur de Siqueira Muniz – Responsabilidade civil e os desafios da prova da existência de contratos firmados com reconhecimento biométrico

 

Mafalda Miranda Barbosa – Assinaturas eletrónicas e responsabilidade civil dos prestadores de serviços de confiança: breves notas

 

Rodrigo Moraes – Função preventiva da responsabilidade civil: a ética do cuidado como concretização do princípio da solidariedade constitucional

 

Mafalda Miranda Barbosa – Da periferia para o centro: pode a responsabilidade da IA repercutir-se na dogmática delitual geral?

 

José Luís Dias Gonçalves – Consultoria financeira robótica e responsabilidade civil

 

Mafalda Miranda Barbosa – Proteção de dados e inteligência artificial – perigos e soluções (também a propósito do ChatGPT)

 

José Luís Dias Gonçalves – O ónus da prova na responsabilidade civil dos intermediários financeiros

 

Diogo Costa Gonçalves/Rui Soares Pereira – Retroatividade, restituição e sinalagma na resolução

 

Leonardo Roda/Jorge Morais Carvalho – Dieselgate e responsabilidade do vendedor à luz da Diretiva 1999/44/CE – Comentário ao Acórdão Porsche Inter Auto e Volkswagen

 

Carlos Filipe Costa – Breve excurso pelo regime jurídico da compra e venda de bens móveis de consumo instituído pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro

Elsa Vaz de Sequeira – Danos causados por sistemas de inteligência artificial: Contornos gerais do problema

 

Mafalda Miranda Barbosa – O problema do ressarcimento dos danos não patrimoniais no quadro da violação de dados pessoais: atualização do TJUE

 

Rafael de Freitas Valle Dresch / Lílian Brandt Stein – A responsabilidade civil como mecanismo de incentivo à observância do direito fundamental à proteção de dados: uma análise da interpretação do art. 42 e seguintes da LGPD

 

Mafalda Miranda Barbosa – Inteligência Artificial e Direito do Trabalho

 

Eugénia Maria Vieira Amaral – A responsabilidade civil dos progenitores por danos causados pelos filhos

 

Mafalda Miranda Barbosa – Responsabilidade civil do produtor vitivinícola

 

Renato Lovato Neto – Regra da localidade e responsabilidade civil na prestação de serviços médicos

 

Mafalda Miranda Barbosa – Responsabilidade contratual e extracontratual das plataformas digitais

 

Sara Lourenço – A responsabilidade civil extracontratual em acidentes provocados por veículos autónomos – a problemática imposta pelos veículos totalmente automatizados

 

Stéfani Reimann Patz – Entre dados e danos: (im)possibilidade de imputação de danos não patrimoniais/morais em casos de vazamentos de dados pessoais na sociedade informacional