(Relator: Oliveira Abreu) O Supremo Tribunal de Justiça considerou que «o objetivo essencial da atividade de intermediação é o de propiciar decisões de investimento informadas, em ordem a defender o mercado e a prevenir a lesão dos interesses dos clientes,...
(Relator: Oliveira Abreu) O Supremo Tribunal de Justiça considerou que «o objetivo essencial da atividade de intermediação é o de propiciar decisões de investimento informadas, em ordem a defender o mercado e a prevenir a lesão dos interesses dos clientes,...
(Relator: Oliveira Abreu) O Supremo Tribunal de Justiça considerou que «o objetivo essencial da atividade de intermediação é o de propiciar decisões de investimento informadas, em ordem a defender o mercado e a prevenir a lesão dos interesses dos clientes,...
(Relator: Oliveira Abreu) O Supremo Tribunal de Justiça considerou que «o objetivo essencial da atividade de intermediação é o de propiciar decisões de investimento informadas, em ordem a defender o mercado e a prevenir a lesão dos interesses dos clientes,...
(Relator: Oliveira Abreu) O Supremo Tribunal de Justiça considerou que «o objetivo essencial da atividade de intermediação é o de propiciar decisões de investimento informadas, em ordem a defender o mercado e a prevenir a lesão dos interesses dos clientes,...
(Relator: Oliveira Abreu) O Supremo Tribunal de Justiça considerou que «o contrato de gestão de carteira é o celebrado entre um intermediário financeiro (gestor) e um investidor (cliente) através do qual este, mediante retribuição, confia aquele a administração de um...
(Relator: Vieira e Cunha) O Supremo Tribunal de Justiça considerou que, «por aplicação da jurisprudência uniformizada no Acórdão desde Supremo Tribunal de Justiça, proferida no processo n.º 1479/16.4T8LRA.C2.S1-A, se resultou não provado que, se o autor marido tivesse percebido que...
(Relator: Vieira e Cunha) O Supremo Tribunal de Justiça considerou que, «na execução de um contrato, existem danos em posições jurídicas que derivam da violação de deveres de proteção e que ocorrem no exercício de atividade intimamente conexa com a...
(Relatora: Ana Paula Boularot) O Supremo Tribunal de Justiça considerou que «o AUJ obtido no Processo 1479/16.4T8LRA.C2.S1-A, datado de 6 de Dezembro de 2021, retirou o seguinte segmento uniformizador: 1. No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário...