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Posts filed under: Ano – 2

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O cerceamento da integral formação biopsicossocial da criança e do adolescente em virtude da prática de alienação parental e a possibilidade de responsabilização civil do genitor alienador – Valéria Barbosa / Rogers Boff

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Compensatio lucri cum damno: qualificação e aplicabilidade no direito brasileiro – Jeniffer Gomes da Silva

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O dano social no estágio atual da responsabilidade civil – Romualdo Baptista dos Santos

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Reparação não pecuniária de danos extrapatrimoniais – Cícero Dantas Bisneto

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A responsabilidade do pai biológico em reparar os alimentos pagos pelo “suposto” pai em ação de alimentos gravídicos – Suelen Augusta da Cunha | Luís de Azevedo Pinto

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Responsabilidade civil do Estado Português e demais entes públicos por má administração na aplicação do direito da União Europeia – Ana Paula Alves

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Il danno non patrimoniale ed i diritti inviolabili dell’uomo secondo la recente giurisprudenza delle sezioni unite – Angelo Viglianisi Ferraro

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E quando o algoritmo erra? Reflexão a propósito da pandemia de covid-19 – Mafalda Miranda Barbosa

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Covid-19 e responsabilidade civil: e quando os danos são gerados pelas medidas de contenção? – Mafalda Miranda Barbosa

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Contenção de ilícitos lucrativos no Brasil: O disgorgement of profits enquanto via restitutória – Caio César do Nascimento Barbosa/Glayder Daywerth Pereira Guimarães/Michael César Silva

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