(Relator: JosĂ© AntĂłnio Moita) O Supremo Tribunal de Justiça veio considerar que «os danos nĂŁo patrimoniais consubstanciam danos nĂŁo suscetĂveis de avaliação pecuniária, reportando-se a valores de ordem moral, ideal, ou espiritual, como tal, danos nĂŁo suscetĂveis de avaliação pecuniária...